1. INTRODUÇÃO

a. Estas condições gerais de venda são acordadas entre Efeito Avestruz Associação Cultural., com sede na Rua Fernando Pessoa, 59, 2330-156 Entroncamento, Portugal, doravante designada por Efeito Avestruz, e as pessoas que desejem utilizar e efectuar compras através dos sítios ovni.pt, ovni.org e efeitoavestruz.pt, doravante designadas por Utilizador.
b. Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares.
c. As partes acordam que as compras efectuadas através destes sítios serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis nos sítios.

2. OBJECTO

a. Os presentes termos e condições gerais têm por finalidade definir e disponibilizar todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efectuadas nos sítios da Efeito Avestruz.
b. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

3. ENCOMENDA

a. O Utilizador pode enviar a sua encomenda através do processo de compra designado no sítio.
b. Para iniciar este processo, deverá seleccionar os livros que pretende adquirir, utilizando o botão junto à descrição de cada livro para o adicionar ao seu cesto de compras.
c. Se necessário, poderá retroceder para adicionar mais livros ou alterar as quantidades usando o botão actualizar.
d. Deve seleccionar o meio de pagamento, que poderá ser transferência bancária ou PayPal.
e. Em ambos os casos ser-lhe-ão solicitados os dados de envio e de faturação.
f. Se optar pelo pagamento PayPal, será redireccionado para o sítio https://www.paypal.com onde, através de uma ligação segura, poderá fazer o pagamento utilizando a sua conta PayPal ou, mesmo que não tenha conta, utilizando um cartão de crédito. Após o processamento do pagamento, regressará ao sítio ovni.org onde verá uma confirmação da encomenda.
g. Se optar pelo pagamento por transferência bancária ou depósito em conta, receberá, após introduzir os seus dados de identificação, um e-mail de confirmação da encomenda com as indicações para proceder ao pagamento.
h. O envio da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
i. A Efeito Avestruz honrará as encomendas recebidas on-line unicamente até ao limite dos stocks disponíveis, na falta de disponibilidade do produto a Efeito Avestruz compromete-se a informar o Utilizador.
j. A Efeito Avestruz garante a actualização dos stocks com a brevidade possível. Porém, a(s) obra(s) podem esgotar entre o tempo que medeia entre a compra feita pelo Utilizador e o processamento da mesma por parte da Efeito Avestruz. Neste caso, a Efeito Avestruz compromete-se a informar o Utilizador logo que tome conhecimento da rotura de stocks.

4. ENTREGA

a. A entrega das encomendas é feita via CTT, por correio editorial ou por transportador. A entrega não pode ser feita em apartados ou caixas postais.
b. A Efeito Avestruz compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, tendo como referência 4 dias úteis após a data da confirmação da encomenda.
c. Para o acompanhamento de uma encomenda em curso, o Utilizador pode contactar a Efeito Avestruz para o telefone (+351) 249 726 290, de segunda a sexta-feira das 10h às 13h e das 15h às 19h ou para compras@ovni.org.

5. PREÇOS

a. Os preços são expressos em euros, com taxas e impostos incluídos, nomeadamente o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
b. Caso se verifique alteração das tabelas de preços de produtos à venda neste sítio, o Utilizador não será notificado sobre essas alterações e pagará o montante acordado no momento da encomenda.
c. Os preços apresentados no processo de confirmação de encomenda correspondem sempre aos preços em vigor mais actualizados. O preço visionado só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

6. GARANTIAS

a. Qualquer produto adquirido emovni.org e restantes sítios da Efeito Avestruz pode ser trocado ou reembolsado, desde que o Utilizador o devolva no prazo máximo de 15 dias, devendo para tal contactar através do telefone (+351) 249 726 290.
b. A Efeito Avestruz não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a devolver ao Utilizador, no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução, o valor igual ao valor da encomenda, excluindo-se valores adicionais (portes, taxas, etc.).
c. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador.

7. RECLAMAÇÕES

O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Efeito Avestruz através dos contactos da editora.

8. RESPONSABILIDADE

A Efeito Avestruz não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de internet e dos seus sítios, tais como: rotura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

9. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

a. O Utilizador autoriza a Efeito Avestruz a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados no processo de compra.
b. A Efeito Avestruz compromete-se a não utilizar os dados senão para informação ao Utilizador sobre o processo de compra, jamais cedendo esses dados a terceiros.

10. NEWSLETTER

a. Entende-se por Newsletter OVNI a informação enviada por via electrónica ou física sobre novidades e demais eventos editoriais da OVNI, utilizando os dados de contacto fornecidos à OVNI pelo Utilizador.
b. O Utilizador fica automaticamente inscrito na Newslletter OVNI a partir do momento em que faça uma encomenda.
c. Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o envio da Newsletter, poderá enviar um email para info@ovni.org ou contactar pelo telefone (+351) 249 726 290.
d. A OVNI pode suspender o envio de informação em qualquer momento e sem aviso prévio ao(s) seu(s) Utilizador(es).

11. PROPRIEDADE INTELECTUAL

a. Todo o conteúdo dos sítios ovni.org, ovni.pt e efeitoavestruz.pt é propriedade intelectual da Efeito Avestruz, excepto nos casos referenciados – em que a autoria de um ou de mais elementos de programação está claramente assinalada –, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura on-line.
b. Os conteúdos existentes nos sítios são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Efeito Avestruz não se pode responsabilizar pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação.
c. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos dos sítios ovni.org, ovni.pt e efeitoavestruz.pt estão protegidos por lei, não obstante poderem existir código, elementos gráficos ou outros cobertos por licenças de código aberto, copyleft, creative commons, GNU/GPL, BSD, entre outros.

12. PROVA

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Efeito Avestruz e respetivos servidores de alojamento internet em condições razoáveis de segurança, fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as partes.

13. CONSERVAÇÃO E ARQUIVO DAS TRANSACÇÕES

O arquivo das encomendas e das facturas será efectuado sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

14. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

a. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através dos sítios da Efeito Avestruz (ovni.org, ovni.pt e efeitoavestruz.pt) é a lei portuguesa.
b. Para resolver todos os conflitos emergentes de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de utilização e venda será competente o Tribunal da Comarca de Entroncamento, com expressa renúncia de qualquer outro.

A Direcção da Efeito Avestruz Associação Cultural,
Entroncamento, 30 de Abril de 2009